O governo de Donald Trump vai limitar os vistos temporários concedidos a mulheres grávidas suspeitas de querer entrar nos Estados Unidos para que o filho se beneficie automaticamente da nacionalidade americana, devido ao local do nascimento.

Trump, que busca a reeleição neste ano para um segundo mandato, transformou a restrição à imigração uma prioridade de seu governo e ameaçou, no passado, abolir a cidadania por direito de nascimento.

O Centro de Estudos de Imigração (CIS, na sigla em inglês) calcula que haja 20 mil partos anuais de mulheres que chegaram ao país com vistos de turista e logo depois do nascimento foram embora.

Qualificando a prática como uma “evidente lacuna migratória”, a administração afirmou que a “indústria do turismo de maternidade” ameaça ser uma “sobrecarga” para os hospitais do país e uma ameaça à segurança. “Isso é necessário para fortalecer a segurança pública, a segurança nacional e a integridade do nosso sistema de imigração”, afirmou a Casa Branca, em comunicado.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, cogitou abolir direito de cidadania por local de nascimento no ano passado.
Crédito: Richard Graulich/Reuters

“A partir de 24 de janeiro de 2020, o Departamento de Estado não vai mais emitir vistos temporários para estrangeiros que queiram entrar nos Estados Unidos para fazer ‘turismo de maternidade'”, a fim de aproveitar a lei do solo americano, anunciou nesta quinta-feira (dia 23) a Casa Branca.

As mudanças nas regras afetam os vistos de turista nas categorias B1 e B2. Segundo a Constituição dos EUA, todos os bebês nascidos no país têm automaticamente direito à cidadania, ainda que seus pais não sejam americanos. Aos 21 anos de idade, essas pessoas têm o direito de pedir visto de residência permanente para seus pais, o que os críticos do sistema chamam de “imigração em cadeia”.

A restrição, segundo a nota, “defenderá os contribuintes para que os dólares que ganharam com seu esforço não sejam usados para financiar os custos diretos e associados do ‘turismo de parto'”.

Números do fenômeno. Durante o ano fiscal de 2018, os EUA concederam 5,7 milhões de vistos B1 e B2.

O Departamento de Segurança Nacional afirma que os EUA recebem 1,1 milhão de imigrantes a cada ano. Do total, 79% dessa imigração corresponde a movimentos de reunificação familiar.

A chamada “imigração em cadeia”, segundo o órgão, tem sido a principal fonte de entrada de pessoas de baixa capacitação nos EUA, o que supostamente teria provocado queda nos salários e nas oportunidades de emprego para os trabalhadores americanos com o mesmo nível de qualificação.

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