O governo federal já processou 96,9 milhões de cadastros inscritos no programa de auxílio emergencial de R$ 600 e rejeitou o pagamento para 32,8 milhões de pessoas. Outros 13,6 milhões de cadastros ainda não tiveram a análise concluída porque o sistema acusou duplicidade de informações, que é quando mais de um membro da mesma família realiza o cadastro no programa.

Por que ficaram nessa situação? “Nós temos CPFs inconclusos. [O problema] pode estar na composição familiar, onde o pai registra uma família, a mãe registra a mesma família e nós não podemos fechar porque precisamos ter clareza de quem é o cabeça desta família”, explicou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.

O que fazer se os dados estiverem inconclusos? Nestes casos, o ministro recomenda que as famílias baixem a nova versão do aplicativo e ajustem as informações. Para acelerar a análise, nos casos em que uma mãe e um pai cadastraram uma mesma família, informando também o CPF dos filhos, o sistema vai considerar como chefe dessa família a mãe, que é quem poderá receber o recurso, se atendidos os requisitos do programa.

Por que os pedidos foram recusados? Os CPFs dessas pessoas foram analisados pelo sistema e considerados inelegíveis, segundo as regras do programa.

“São pessoas que não tinham, perante a legislação, a habilitação. Isso demonstra claramente que houve as tentativas de burla à legislação, e isto acabou dificultando a rapidez da análise daqueles que tinham direito”, afirmou Onyx.

Como está o processamento de pedidos? Até esta quinta-feira o governo terá concluído a análise de todos os cadastros feitos até o dia 26 de abril. Está previsto, na próxima semana, o pagamento a mais 5 milhões de pessoas que tiveram o auxílio aprovado nos últimos dias.

Cerca de 50 milhões de pessoas foram consideradas elegíveis para o recebimento do auxílio emergencial até agora. O governo liberou, até agora, cerca R$ 123 bilhões em crédito extraordinário para custear o programa.

O que é esse programa? O auxílio emergencial foi um programa aprovado pelo Congresso Nacional para assegurar o pagamento de uma renda básica no valor R$ 600 a trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante três meses, por causa dos efeitos da pandemia.

Por que tanta fila? Onyx afirmou que as filas em agências da Caixa para recebimento do auxílio emergencial de R$ 600 a informais ocorrem em razão da “natureza” e “cultura” dos brasileiros, que têm dificuldade para acessar o aplicativo criado pelo governo.

Segundo ele, as aglomerações devem continuar a ocorrer nas agências até o final do programa, previsto até julho. O benefício contempla milhões de pessoas consideradas “invisíveis”, que, em diversos casos, não possuem registro civil e acesso à internet.

“Tem uma parcela da população que não usa o aplicativo, quer dizer, não usa o sistema digital… Ela precisa ir na Caixa, ver o dinheiro, pegar o dinheiro, é uma tradição de algumas pessoas, particularmente as de mais idade”, disse Onyx.

(Com Estadão Conteúdo e Agência Brasil)

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