O estado de São Paulo entrou oficialmente em quarentena na última terça-feira (24). A medida preventiva foi tomada para diminuir o contágio de coronavírus. Apenas estabelecimentos que prestam serviços essenciais, como mercados e farmácias, podem manter as portas abertas durante o período.

O comércio que descumprir a determinação está sujeito à perda do alvará de funcionamento.

Quem faz a fiscalização? No estado de SP, a fiscalização é feita pela Polícia Militar e pela força de segurança dos municípios. Se um estabelecimento que não é de serviço essencial estiver funcionando durante a quarentena, o primeiro passo é o pedido para que o comércio seja fechado.

Em caso de recusa, a fiscalização de cada prefeitura é acionada para atuar – o que pode ocasionar em cassação do alvará de funcionamento e, eventualmente, a lacração do estabelecimento.

Vi um comércio aberto durante a quarentena. Posso denunciar? Sim, para isso você deve verificar qual o canal disponível na sua cidade. Em São Paulo, por exemplo, é possível registrar a ocorrência na Ouvidoria Geral do Município pelo telefone 156.

Quer tirar suas dúvidas sobre o Imposto de Renda? Você pode mandar suas perguntas para o e-mail [email protected]. Quem nos segue no WhatsApp também pode mandar sua dúvida. Se você quiser entrar no grupo, esse é o link: https://6minutos.com.br/whatsapp.