O Congresso Nacional instalou nesta quarta-feira (19) uma comissão especial que vai analisar a proposta de reforma tributária. Após acordo entre os presidentes da Câmara e do Senado e o governo, a comissão será mista, ou seja, terá a presença de deputados federais e senadores. Ao todo, serão 50 parlamentares.

A comissão mista surgiu como opção depois que a Câmara e o Senado passaram a analisar separadamente propostas diferentes para a mudança no sistema de impostos. Agora, os parlamentares ouvirão autores e defensores de diversas ideias e, ao final, vão aprovar um texto único.

Os parlamentares terão um prazo de 45 dias para ouvir especialistas sobre o assunto e votar o parecer sobre os temas postos à mesa. Esse texto deverá ser formulado pelo relator escolhido, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

O que está em pauta nessa reforma? Os projetos já apresentados e discutidos contemplam uma vastidão de assuntos tributários e ainda é difícil prever o que sairá desta reforma. Um ponto-chave comum aos discursos é a intenção de simplificar o sistema, para reduzir os custos das empresas em operacionalizar o pagamento de diversos tributos diferentes sobre os mesmos produtos e serviços.

Mas outros estão em pauta. Há defesa para revisões no imposto de renda, na tributação sobre as empresas e até da recriação de um imposto sobre movimentações financeiras, algo na linha da antiga CPMF.

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