O governo acaba de anunciar um programa conjunto envolvendo Banco Central, Tesouro Nacional, BNDES e bancos privados e estatais que irá disponibilizar uma linha de crédito emergencial para pequenas e médias empresas.

O crédito será destinado para o pagamento, por dois meses, do salário de trabalhadores de empresas com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões ao ano. A dívida ficará com a empresa quem mantiver o funcionário.

Quanto os trabalhadores vão receber? O programa vai garantir a renda até o limite de dois salários mínimos por funcionário.

“O programa é limitado a dois salários por funcionário. Ou seja, quem recebia três salários, passará a receber dois. Quem recebia um, continua recebendo um salário”, explicou o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, em pronunciamento no Palácio do Planalto na manhã desta sexta-feira (dia 27).

Quais as condições do empréstimo? As empresas terão 36 meses para quitar o empréstimo, que terá juros de 3,75% ao ano, que é o patamar da taxa básica da economia (Selic). Ou seja, não haverá taxa de intermediação de bancos privados e públicos envolvidos nessa operação.

A contrapartida para as pequenas e médias empresas que decidirem tomar a linha de crédito é que elas não poderão demitir seus funcionários durante a vigência do empréstimo.

Os recursos, segundo Campos Neto, irão diretamente para a conta do trabalhador. “A empresa fecha o contrato e os recursos vão para os funcionários. A empresa fica apenas com a dívida”, ressaltou.

Qual o alcance esperado da medida? “Isso deve beneficiar 1,4 milhões de empresas e 12,2 milhões de pessoas”, afirmou Campos Neto.

De onde virão os recursos para o programa? Segundo Campos Neto, o programa será disponibilizado por meio de um fundo do BNDES e custará R$ 40 bilhões em dois meses: 85% desse valor virá do Tesouro, e o restante, da Febraban (Federação Brasileira de Bancos).

Segundo o presidente do BDNES, Gustavo Montezano, a linha será operacionalizada pelos bancos privados. “O BNDES vai pegar os recursos do Tesouro, passar para os privados, que colocarão 15% dos recursos dos seus bolsos. E quem opera a linha na ponta (em contato com a empresa e o trabalhador) é o banco privado.”

Qual o contexto da medida? O governo tenta dar eficácia a suas medidas para normalizar o sistema financeiro. Nos últimos dias, cresceram relatos de empresas com dificuldades para obter novas linhas de crédito — ou para renegociar empréstimos já em andamento — com bancos privados, que ficaram mais cautelosos com o cenário adverso. Isso se traduz na cobrança de juros mais altos, prazos encurtados de pagamento ou em pedidos de crédito principalmente de pequenas e médias companhias que foram rejeitados pelos bancos.

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