A proposta do governo para zerar a fila de pedidos de benefícios ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa a tomar corpo. O presidente Jair Bolsonaro disse hoje que uma das medidas para zerar a fila será a contratação de servidores ou militares da reserva.

“A gente pretende contratar, a lei permite, servidores ou militares da reserva pagando 30% a mais do que eles ganham, para a gente romper essa fila que aumentou muito por ocasião da tramitação da reforma da Previdência”, explicou o presidente.

Qual o tamanho da fila? Tem mais de 1,2 milhão de benefícios à espera da análise, entre aposentadoria, auxílio-doença e pensão. Pela lei, o INSS deveria analisar todos os pedidos de benefícios em até 45 dias. Hoje, esse prazo já está em 120 dias.

Por que a análise desses pedidos está tão atrasada? Existem vários fatores atrasando essa análise, que vão desde atualização tecnológica de sistemas até falta de funcionários, já que o INSS está há anos sem concurso – os funcionários se aposentam e as vagas ficam descobertas. Veja abaixo o que está causando essa fila:

  • Reforma da Previdência: atraso da Dataprev no desenvolvimento do novo sistema do INSS para análise de benefícios, já com as regras da reforma da Previdência. Ou seja, a reforma entrou em vigor, mas o sistema que calcula os benefícios não foi atualizado para aplicar as mudanças.
  • Herança maldita de 2018: naquele ano, o INSS iniciou seu processo de digitalização, implementado inicialmente de forma “atabalhoada”, segundo uma fonte que participa das discussões. Houve maior facilidade para pedir os benefícios, mas o ritmo das análises não acompanhou a mesma velocidade. O resultado foi o represamento de 1 milhão de pedidos.
  • Falta de mão-de-obra: Só no ano passado, mais de 5,7 mil servidores do órgão se aposentaram. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, cerca de 20% do quadro de funcionários ativos do INSS está em licença-saúde.

Quando as medidas para zerar a fila serão anunciadas? O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse que as medidas já foram discutidas com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e devem ser anunciadas na quarta-feira, 15.

(Com Agência Brasil e Estadão Conteúdo)

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