Os leilões de frequências de telefonia celular de quinta geração (5G) e o de concessões no Novo Mercado de Gás podem entrar na carteira de projetos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) já em novembro, disse a secretária especial da entidade, Martha Seillier.

“Após as concessões ligadas a exploração de petróleo, esses devem ser os projetos que mais devem atrair o interesse de investidores internacionais no Brasil”, disse Martha em entrevista à Reuters.

Martha, no entanto, disse que o uso de incentivos fiscais para atrair mais investidores está fora de questão. Ligado à Casa Civil, o PPI coordena as iniciativas do governo federal para atração de investimentos de longo prazo e deve liderar a arrecadação de cerca de R$ 150 bilhões em outorgas em 2019.

Por que esses leilões são importantes? Avaliado por especialistas do mercado com potencial para ser um dos maiores do mundo do setor, o leilão de 5G era esperado inicialmente pelo Ministério das Comunicações para acontecer até março próximo, mas a pasta já fala que a perspectiva é de que o leilão aconteça na segunda metade de 2020.

Em relação ao mercado de gás, a participação do PPI seria a de estruturar a quebra do monopólio da Petrobras em gás natural, trazendo mais competidores e permitindo o que o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem chamado como “choque de energia barata no país”.

Quais são as próximas iniciativas do PPI? A próxima reunião do PPI para avaliar projetos em andamento e eventual inclusão de novos está prevista para novembro e pode marcar também a inclusão dos primeiros chamados projetos sociais, como de hospitais, creches, presídios e obras de mobilidade urbana. Modelo similar deve ser usado para estruturar a venda de empresas estaduais e municipais de saneamento básico.

“Neste caso, o PPI ajudaria a estruturar projetos municipais e estaduais e reunidos em blocos para PPPs (parcerias público-privadas) ou leilões”, disse Martha, que viaja a Londres nos próximos dias para conhecer mais de perto a experiência britânica com a concessão destes tipos de projetos.

A reunião do PPI em novembro também pode selar o calendário para desestatização das primeiras estatais federais durante o governo de Jair Bolsonaro.

Dentre as companhias com venda prevista para acontecer em 2020 estão a empresa de semicondutores Ceitec, as companhias de entrepostos Ceagesp e Ceasaminas, a administradora de contratos do extinto Sistema Financeiro da Habitação, Emgea, e a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores (ABGF).

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