A disputa em torno da mensalidade das escolas particulares em tempo de isolamento social está mais aquecida do que nunca. O Procon-SP diz que recebeu mais de 5.000 reclamações de pais de alunos relatando que não conseguem negociar o pagamento da mensalidade com as escolas. O Sieeesp (sindicato das escolas particulares de São Paulo) afirmou que os colégios não são obrigados a dar desconto. Mas o Procon diz que as instituições não podem se recusar a conversar com os consumidores.

“O Procon está atento e vai estimular a negociação direta entre as partes, mas se não der o resultado esperado, vai intervir e instaurar procedimento administrativo que poderá resultar em multa”, afirma o secretário de defesa do consumidor, Fernando Capez.

Qual o contexto dessa discussão? As escolas particulares estão sem aulas presenciais desde meados de março. Uma grande parte deu férias logo de cara e agora, em maio, quase todas estão dando aulas online, mas com uma carga horária inferior à dada antes da pandemia. Os pais alegam que tiveram perda de renda e que a escola teve redução de custo com luz e água, por isso pedem descontos na mensalidade.

O que as escolas particulares têm feito? Em São Paulo, a maioria das escolas tirou da mensalidade a cobrança de cursos extras e do horário integral. Algumas concederam descontos, mas em percentuais inferiores ao solicitado pelos pais.

O que o Procon diz que as escolas devem fazer? Diz que as escolas devem negociar alternativas para o pagamento da mensalidade, como maior número de parcelas ou desconto. Veja outras determinações:

  • Devem atender ao consumidor no prazo máximo de uma semana;
  • A recusa no atendimento caracterizará prática abusiva;
  • Não podem exigir documentos cobertos pelo sigilo fiscal e bancário, como extrato do IR.

Qual o objetivo da negociação? Segundo o Procon, a busca pela negociação é uma tentativa de evitar que as famílias fiquem inadimplentes ou endividadas.

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