A comida que você pede pelo aplicativo chega rapidinho na sua casa? Ficou mais fácil fazer supermercado pelo celular? Você se sente mais seguro comprando pela internet do que indo pessoalmente às lojas? Pois toda essa comodidade é possível porque a compra que você faz em aplicativos como iFood, Uber Eats, Rappi e James Delivery é transportada por entregadores.

O volume de pedidos atendidos por esses profissionais aumentou 30% durante a pandemia. O problema é que mesmo trabalhando mais, eles estão ganhando menos. Por isso, entregadores de apps preparam uma paralisação nacional para quarta-feira, dia 1º.

Eles pedem o apoio da população para o protesto contra as péssimas condições de trabalho a que são submetidos. Para começar, os  entregadores nem carteira assinada têm, ou seja, não são funcionários dos aplicativos – são tratados como autônomos, sem nenhum direito trabalhista. Para piorar, não têm direito ao mínimo: trabalham longas horas por uma remuneração baixíssima, não têm ponto de apoio com banheiro e água e transportam a comida dos outros sem direito a um vale-refeição.

O que eles pedem? O mais curioso é que essa greve não é para pedir reconhecimento do vínculo trabalhista. Eles pedem:

  • Aumento do pagamento das corridas
  • Aumento da taxa mínima
  • Fim dos bloqueios e desligamentos indevidos
  • Fim do sistema de pontuação
  • Taxa EPI (equipamento de proteção individual)

O que é esse pedido de apoio? Campanhas nas redes sociais orientam os clientes a ficar um dia sem app, ou seja, que não peçam nada na quarta-feira. Também pede que os usuários deem notas ruins para os aplicativos e escrevam notas de apoio nos comentários das lojas, como a hashtag #ApoioBrequedosApps.

 

Qual é a situação de trabalho dessa categoria durante a pandemia? Estudo realizado por pesquisadores do Grupo de Trabalho Digital da Remir (Rede de Monitoramento da Reforma Trabalhista) de quatro universidades federais do país, além da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) mostrou que 60% os entregadores trabalham nove horas ou mais por dia, todos os dias da semana (52%). Mesmo trabalhando tanto, a remuneração caiu para 60% deles porque houve queda no bônus pago pelos apps e redução do período de tarifa dinâmica.

E como ficou a segurança deles durante a pandemia? 60% disseram não ter recebido nenhum apoio da empresa para diminuir os riscos de contaminação. Outros 37,3% afirmaram ter recebido apenas orientações. E 19,4% receberam álcool em gel das empresas.

Os apps têm que garantir a saúde desses profissionais? Para o juiz Guilherme Feliciano, autor do livro Infoproletários e a Uberização do Trabalho, essa responsabilidade existe mesmo sem o reconhecimento do vínculo trabalhista. “A redução dos riscos inerentes ao trabalho está prevista na Constituição.”

Feliciano diz que a reivindicação dos entregadores é mais do que justa. “Neste momento de pandemia, em que esse trabalho garante o distanciamento social das outras pessoas, é justo que se discuta a segurança e integridade fornecida a esses profissionais.”

Segundo ele, a história do direito do trabalho começou justamente com reivindicações relacionadas à saúde e segurança, não com questões como carteira assinada ou salário mínimo. “A primeira preocupação do direito do trabalho foi com a saúde, com a limitação de horas trabalhadas, com a idade mínima para o trabalho.”

O que as empresas dizem? Tanto iFood como Rappi dizem respeitar a liberdade de expressão em todas as suas formas. A Uber Eats não quis comentar.

Em relação às reivindicações, as empresas tratam os temas de forma diferente:

Desligamentos

Sobre desligamentos indevidos, o iFood diz que “em nenhuma hipótese entregadores são desativados ou sofrem punições por participar de movimentos”.

“Os principais casos de desativação acontecem quando a empresa recebe denúncias e tem evidências do descumprimento de regras, que pode incluir, por exemplo, extravio de pedidos, fraudes de pagamento ou, ainda, cessão da conta para terceiros.”

Rappi não falou sobre isso, mas informou que “quase metade dos entregadores parceiros passam menos de 1 hora por dia conectados no app”.

Sistema de pontuação

A Rappi diz que criou o “programa de pontos para que os entregadores parceiros com um maior número de pontos possam ter preferência para receber pedidos, criando mais oportunidades para eles e uma melhor experiência para nossos clientes”.

O iFood nega possuir um sistema de ranking ou pontuação que beneficia alguns em detrimentos de outros. “O algoritmo de alocação de pedidos leva em consideração fatores como por exemplo, a disponibilidade e localização do entregador e distância entre restaurante e consumidor.”

Remuneração

Na questão de remuneração, o iFood diz que o valor médio por hora dos entregadores foi de R$ 21,80 em maio. “Para fins de comparação apenas, esse valor é 4,6 vezes maior do que o pago por hora tendo como base o salário mínimo vigente no país.”

A Rappi diz que fornece um mapa de demanda para ajudar os entregadores a identificar as regiões com maior número de pedidos de forma a orientá-los sobre os locais com melhores oportunidades de ganho. “O frete varia de acordo com o clima, dia da semana, horário, zona da entrega, distância percorrida e complexidade do pedido.”

Material de segurança

O iFood afirma que começou em abril a distribuição de EPIs (álcool em gel e máscaras reutilizáveis) em kits com duração de pelo menos um mês. E que desenvolveu uma logística específica para retirada desses materiais, para evitar aglomerações.

A Rappi informa que comprou álcool em gel e máscaras para entregadores parceiros. “Estamos intensivamente distribuindo, assim como os orientando quanto aos procedimentos de uso. Semanalmente, disponibilizamos máscaras e álcool em gel e seguimos repondo esses itens.”

 

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