O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta quinta-feira (19) que a base de transações financeiras irá crescer substancialmente com as mudanças planejadas pelo Banco Central nos modelos de pagamento.

O que aconteceu? Questionado sobre o impacto de um tributo sobre essas movimentações —que o ministro da Economia, Paulo Guedes, indicou na véspera que estuda implantar, abarcando transferências digitais— Campos Neto, contudo, disse que não iria comentar, frisando que esse papel não cabe ao BC.

Além disso, Campos Neto ponderou que todo imposto sobre intermediação financeira tem impacto, mas afirmou que ainda é preciso entender qual é o imposto considerado pelo governo e o tipo de impacto que ele terá.

“Existe um entendimento de que precisa ser feita troca entre contribuição patronal e impostos que incidem sobre mercado de trabalho, mas BC não comenta sobre esses temas fiscais”, afirmou ele, em coletiva de imprensa.

O que mais o presidente do BC falou sobre o assunto? “Obviamente a base vai ser muito maior, a gente vai ter muito mais pessoas no sistema”, afirmou Campos Neto. “Sistema que vai ser instantâneo, interoperável e aberto deve aumentar e muito o volume de transações, mas não vou me pronunciar sobre a parte fiscal”.

Em falas anteriores, Campos Neto já tinha estimado para o segundo semestre de 2020 a implantação faseada do open banking no Brasil. Segundo o presidente do BC, o pagamento instantâneo também já estará em vigor no fim do ano que vem.

Você pode me explicar um pouco sobre o assunto? O open banking dará aos clientes de bancos o poder sobre seus dados financeiros, ampliando a competição no setor financeiro, reduzindo taxas de juros e tarifas do sistema. Ao fim, a expectativa é que o sistema dê acesso a informações e operações numa só plataforma.

Por sua vez, os pagamentos instantâneos vão permitir a transmissão de ordens de pagamento em tempo real, direto de uma conta a outra, 24 horas por dia e nos sete dias da semana. Sem a necessidade de intermediários, esses pagamentos devem abrir espaço para custos de transação menores.

Qual é o contexto das declarações de Campos Neto? Na véspera, o ministro da Economia, Paulo Guedes, apontou que a tributação sobre transações seria inescapável num contexto de ampla desoneração da folha de pagamento das empresas, investida que é almejada pela equipe econômica para impulsionar a geração de empregos no país.

Guedes reforçou que a CPMF não está na mesa e que é rechaçada pelo presidente Jair Bolsonaro. Mas destacou que a visão é que o imposto pensado pelo seu time seria diferente, para uma realidade também diferente. Também apontou que, com ele, não seriam poupadas transações que hoje escapam à estrutura vigente de tributação.

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