Aprovada neste ano durante o governo de Jair Bolsonaro, a reforma da Previdência começou a ser debatida de forma mais intensa a partir de 2016. Uma mudança no sistema de aposentadorias chegou a ser cogitada ainda com a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) no poder e foi encampada de fato após o impeachment e a posse de Michel Temer.

Para analistas políticos e de mercado, parte da razão para que a Previdência tenha sido aprovada com tão ampla margem — 379 a 131 na Câmara; e 56 a 19 no Senado — se deve ao “amadurecimento” do debate. Para o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, a também discutida reforma tributária está longe desse patamar. “Aquele mesmo debate que a gente teve três anos atrás de Previdência, a gente vê hoje em tributário”, afirmou.

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida

Mansueto Almeida, secretário do Tesouro do Ministério da Economia
Crédito: Amanda Perobelli/Reuters

Almeida falou sobre o assunto durante evento promovido pela XP Investimentos nesta quinta-feira (5) em São Paulo. Apesar de considerar a discussão ainda embrionária, o secretário disse que o país vai “avançar muita coisa” na reforma tributária.

“É um sistema tão complexo que qualquer coisa que a gente consiga fazer, mesmo que marginal, mas caminhando na direção correta, vai ser muito positivo”, argumentou. Apesar de integrantes da equipe econômica já terem dado entrevistas com as bases da proposta, o projeto de reforma tributária do governo Bolsonaro ainda não foi enviada ao Congresso, que também discute textos defendidos por deputados e senadores.

O que o governo deve propor? Segundo o secretário da Receita Federal, José Tostes Neto, os planos do governo é apresentar a reforma em quatro etapas, que seriam discutidas individualmente.

Na primeira etapa, que Tostes havia prometido ainda em 2019, era a simplificação da tributação sobre o consumo, com a unificação de impostos. Nas etapas seguintes, mudanças no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), no IR (Imposto de Renda) e na tributação da folha de pagamento das empresas.

Mansueto falou um pouco sobre o IR nesta quinta. Ele falou sobre a tributação proporcionalmente maior a pessoas físicas em contratos formais do que aos que são remunerados de forma autônoma e também criticou a existência da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido), cobrada de empresas que também pagam IR sobre a mesma base de contribuição.

(Com Reuters)

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