O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei da reforma da Previdência das Forças Armadas e de policiais e bombeiros militares. A votação foi realizada com um consenso entre os líderes dos partidos e durou apenas 23 minutos.

As novas regras incluem o alongamento da carreira militar, exigindo mais anos para que os integrantes das Forças Armadas passem à reserva, mas atendeu ao pleito da corporação, que reivindicava melhoras nos programas salarial e de benefícios.

Senado promulga Nova Previdência

Plenário do Senado Federal. Crédito: Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O relatório do senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) manteve o texto aprovado na Câmara. Portanto, o projeto segue direto para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Se olhado apenas pela ótima das mudanças previdenciárias, a proposta representaria uma economia de R$ 97,3 bilhões. Com os R$ 86,8 bilhões concedidos em benefícios, o saldo final é uma economia de R$ 10,5 bilhões em dez anos, pouco se observada a reforma da Previdência geral e dos servidores federais, que prevê um impacto fiscal de R$ 800 bilhões no mesmo período.

Ao contrário do que aconteceu na reforma do regime geral, a mudança para as Forças Armadas não prevê a adoção de idade mínima. As principais mudanças são o aumento da alíquota de contribuição, que passa dos atuais 7,5% para 10,5% em 2021, o tempo mínimo de 35 anos na ativa e a adoção de taxações sobre as pensões pagas às famílias de militares.

Quer receber nossos boletins e notícias pelo Whatsapp? É só clicar no link abaixo com o seu celular e você já estará no nosso grupo.