O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal. Ele acatou pedido do Partido Democrático Trabalhista (PDT), que denunciou “abuso de poder por desvio de finalidade”.

A decisão, de caráter liminar, foi tomada antes da posse de Ramagem, que estava marcada para a tarde desta quarta-feira (29). A troca da chefia da Polícia Federal levou à saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça e Segurança Pública na semana passada.

Em seu anúncio de demissão, Moro alegou que o presidente Jair Bolsonaro havia exonerado o então chefe da PF, Maurício Valeixo, porque queria nomear alguém de sua confiança, que pudesse conceder informações sobre investigações em curso. O ex-ministro disse, por exemplo, que Bolsonaro pedia para ter acesso aos relatórios de inteligência da PF, que são de caráter sigiloso.

“Tais acontecimentos, juntamente com o fato de a Polícia Federal não ser órgão de inteligência da Presidência da República, mas sim exercer, nos termos do artigo 144, §1o, VI da Constituição Federal, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União, inclusive em diversas investigações sigilosas, demonstram, em sede de cognição inicial, estarem presentes os requisitos necessários para a concessão da medida liminar pleiteada”, pontuou Alexandre de Moraes na decisão.

Relação com a família Bolsonaro

A escolha de Ramagem foi criticada pela proximidade que ele mantém com a família Bolsonaro. O delegado da PF foi responsável pela segurança de Jair Bolsonaro, ainda na campanha eleitoral de 2018, e desde então mantém laços com os filhos do presidente.

O vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro, filho 02 do presidente, aparece em uma foto ao lado de Ramagem em uma festa na última virada de ano. Carlos é alvo de pelo menos duas investigações. A primeira, conduzida pelo Ministério Público, trata da nomeação de funcionários fantasmas em seu gabinete.

Já a segunda é relacionada à investigação das fake news. O jornal Folha de S.Paulo disse que Carlos é citado em um inquérito sigiloso, conduzido pelo STF, que apura a disseminação de notícias falsas e o ataque a figuras públicas. O deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho 03 do presidente, também teria sido citado nessa mesma investigação.

“A finalidade da revisão judicial é impedir atos incompatíveis com a ordem constitucional, inclusive no tocante Às nomeações para cargos públicos, que devem observância não somente ao princípio da legalidade, mas também aos princípios da impessoalidade, da moralidade e do interesse público”, completou o ministro do STF, na decisão que barrou a nomeação de Ramagem.

Como fica o comando da PF

Com a decisão do ministro, o cargo de diretor-geral da PF fica com Disney Rossetti. Rossetti foi indicado por Sergio Moro e era braço-direito de Maurício Valeixo, diretor exonerado pelo presidente na última sexta-feira (24).

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