O governo do presidente Jair Bolsonaro quer reformular o programa habitacional Minha Casa Minha Vida. O novo modelo ainda não foi anunciado oficialmente, mas os principais pontos da nova versão foram antecipados em duas entrevistas concedidas nesta semana pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, à TV Brasil e ao jornal O Estado de S.Paulo.

E como deve ser esse projeto? Segundo Canuto, o novo “Minha Casa” terá foco em famílias com renda mensal de até R$ 1,2 mil e a concentrar a sua atuação em cidades com até 50 mil habitantes. Mas a principal mudança é outra: ao invés de dar um apartamento pronto, o governo pretende instituir um “voucher” — um crédito com finalidade específica, à semelhança de um vale-refeição ou transporte, por exemplo — para que o interessado compre ou reforme um imóvel.

Empreendimento do programa Minha Casa, Minha Vida no Rio de Janeiro

Empreendimento do programa Minha Casa Minha Vida no Rio de Janeiro
Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

“Muitas vezes a família precisa ou quer uma casa mais simples e maior. Outra, com cômodos menores e mais qualidade de acabamento. A gente quer deixar isso a critério do beneficiário”, afirmou o ministro. A liberdade para o beneficiário, que receberia um valor médio estimado de R$ 60 mil, incluiria até a possibilidade de contratação de um engenheiro autônomo.

Como vai ser o controle desse recurso? Na entrevista ao Estadão, o ministro Gustavo Canuto afirmou que a intenção é fazer um controle desses repasses com vistorias amostrais — isto é, visitando uma parte dos beneficiários — com punições “exemplares” em casos de irregularidades.

“A gente tem que acreditar no sistema que existe, fazer vistorias amostrais e, quando pegar, sancionar de maneira muito rígida, muito forte. Então, vai perder o registro dele no conselho, vai deixar de ser engenheiro, vai ter que devolver o dinheiro”, afirmou, em referência aos potenciais desvios com a contratação de engenheiros autônomos.

Segundo a fala do ministro ao jornal, ainda há questões técnicas, de como o programa seria estruturado e como funcionaria o mecanismo de fiscalização, a serem resolvidas. Canuto afirmou que a intenção é apresentar o projeto por medida provisória, que entra em vigor tão logo é publicada mas perde validade se não for confirmada pelo Congresso Nacional em até 120 dias.

E as famílias com renda acima de R$ 1,2 mil? Estão fora do programa? Não. Segundo o ministro, na entrevista para a TV Brasil, as famílias com rendas entre R$ 1,2 mil e R$ 5 mil não ganhariam o crédito na íntegra, mas entrariam em um financiamento.

Ainda de acordo com Gustavo Canuto, o objetivo do governo é reduzir a taxa de juros cobrada hoje na modalidade tradicional do Minha Casa Minha Vida. “Hoje a faixa é de 5% [ao ano]. A gente quer baixar isso para 4,5% ou 4% para ficar mais competitivo. Essa é a premissa base”, afirmou.

Outra modalidade presente na versão atual do programa habitacional que, de acordo com o ministro do Desenvolvimento Regional, deve ser mantida é a possibilidade de associação entre beneficiários para contratar uma consultora e realizar o projeto.

Qual é a estimativa do governo com o novo programa? A expectativa do governo é que o novo programa resulte na construção de 400 mil unidades já em 2020. De acordo com a pasta, em 2019, foram entregues 245 mil residências pelo modelo atual e 233 mil estão em construção.

(Com Agência Brasil e Estadão Conteúdo)

Quer receber nossos boletins e notícias pelo Whatsapp? É só clicar no link abaixo com o seu celular e você já estará no nosso grupo.