A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que integra o Ministério da Justiça e Segurança Pública, quer endurecer as regras aplicadas aos marketplaces – sites que permitem a venda de produtos de lojas parceiras. O objetivo é combater a comercialização de itens falsificados e ilegais.

Qual é a regra atual? Os marketplaces não se responsabilizam pelos produtos que as lojas parceiras entregam ao cliente. O problema é que 54% das pessoas compram pela confiança na marca do marketplace, segundo pesquisa da Ebit/Nielsen.

E o que vai mudar? Ainda não está definido. A Senacon irá trabalhar em parceria com as empresas do setor para definir e negociar as novas regras. Mas a secretaria já sinalizou que as plataformas de comércio eletrônico não podem se furtar da responsabilidade na venda de produtos ilegais ou falsificados.

A princípio, os markeplaces devem apresentar as suas políticas empresariais ou regras que visam inibir a comercialização de produtos inadequados em seus ambientes.

“Posteriormente, a Comissão de Estudos Permanentes de Acidentes de Consumo (CEPAC) e o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP) instituirão grupo de estudos temático com o objetivo de estabelecer diretrizes mínimas a serem seguidas pelas plataformas de comércio eletrônico.”, informou em nota a Senacon.

Há muitas reclamações por parte dos clientes? Sim. Segundo o Procon-SP, entre 2018 e 2019 houve um aumento de quase 150% das queixas dos consumidores em relação ao comércio eletrônico. Somente em 2020 (até a primeira quinzena de fevereiro), mais de 16 mil reclamações já foram registradas pelo órgão.

Quais são os itens mais comprados nos markeplaces? De acordo com levantamento da Ebit/Nielsen, as categorias de bens não duráveis são as mais procuradas pelos clientes:

  • 21%: moda e acessórios
  • 13%: eletrodomésticos
  • 12%: casa e decoração
  • 9%: telefonia/celulares
  • 8%: perfumaria e cosméticos
  • 7%: livros/revistas
  • 6%: informática
  • 5%: eletrônicos

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