Um acordo entre Petrobras e sindicatos de funcionários em audiência realizada nesta sexta-feira (21) encerrou uma greve nacional de petroleiros iniciada em 1º de fevereiro, afirmou o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho, que mediou a reunião.

Representantes da Petrobras não falaram com jornalistas no local. Procurada, a companhia não respondeu imediatamente a pedidos de comentários.

O que aconteceu? Com o acordo, os sindicatos conseguiram ajustes em tabela de turnos, uma das reivindicações propostas, além de terem avançado em outras negociações.

“O acordo nosso foi no sentido de encerrar a greve. Nós estabelecemos que não há mais possibilidade de greve, margem para paralisação ou ficar em conflito”, disse Martins Filho, a jornalistas, ao sair da audiência em Brasília.

Quais são os próximos passos? Na próxima quinta-feira (27), o ministro irá mediar nova audiência para tratar de demissões de trabalhadores em uma fábrica de fertilizantes desativada pela Petrobras no Paraná. Por enquanto, os desligamentos na unidade permanecem suspensos até 6 de março, explicou Martins Filho.

As demissões no Paraná, que envolvem 396 empregados da diretos da Petrobras, foram a principal bandeira levantada pela greve. Os sindicatos queriam que os desligamentos fossem cancelados. No entanto, o ministro do TST explicou nesta sexta-feira que a questão deve ser tratada em separado, por envolver apenas uma localidade.

“Vamos discutir quais vantagens vão ser pagas aos empregados demitidos, numa espécie de PDV (Plano de Demissão Voluntário), e se há margem ou não para discutir aproveitamento de um ou outro trabalhador por parte da Petrobras”, pontuou Martins Filho.

Quais são os demais termos do acordo? Em relação aos dias de greve, ficou decidido que serão descontados dos salários metade dos dias efetivamente não trabalhados, enquanto os demais serão compensados por banco de horas, no prazo de até 180 dias. Não haverá punições por participação pacífica na greve, segundo ata publicada pelo TST.

Como os trabalhadores não respeitaram decisão anterior do tribunal, que definia a manutenção de pelo menos 90% dos funcionários em seus postos de trabalho durante a greve, os sindicatos deverão pagar uma multa à Petrobras. No entanto, houve um abrandamento dos valores a serem recolhidos.

De um total de R$ 58,5 milhões que deveriam ser pagos em multas, ficou acordado nesta sexta que serão recolhidos dos sindicatos para a Petrobras apenas R$ 2,47 milhões.

Quais foram os impactos da greve? Durante a paralisação, ata do TST informou que a Petrobras registrou percentual médio de comparecimento ao trabalho de apenas 50%. Com isso, a companhia sofreu impactos de R$ 55,9 milhões devido ao pagamento de horas extras às equipes de contingência e de salários ao pessoal temporário convocado para manter as operações.

A Petrobras defendeu que a greve não chegou a impactar sua produção de petróleo.

Qual foi a reação dos petroleiros? Também presente na audiência, o diretor da Federação Única dos Petroleiros (FUP) Deyvid Bacelar afirmou que a categoria ainda poderá realizar nova greve, caso a Petrobras não cumpra cláusulas de acordo coletivo de trabalho.

“É óbvio que, como aqui foi dito, não é interesse algum das entidades sindicais, nem da própria categoria, fazer greve por fazer greve. E em momento algum essa greve foi política ou é política. Ela tem temas claros, específicos do acordo coletivo de trabalho”, disse Bacelar.

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